O cargo de técnico em indigenismo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) teve recorde de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, registrando mais de 323.250 candidatos. O certame oferece 152 vagas para essa função.
De acordo com o edital, o técnico em indigenismo tem funções voltadas ao planejamento, organização, execução, avaliação e apoio técnico e istrativo especializado a atividades inerentes ao indigenismo. O profissional também é destinado a orientar e realizar o controle de processos voltados à proteção e defesa dos povos indígenas.
Além disso, o técnico em indigenismo realiza o acompanhamento e a fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os indígenas e suas comunidades. O cargo integra o Bloco Temático 8, no qual há 692 vagas de nível médio na Funai, no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, o bloco obteve mais de 701.029 inscritos.
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Ao Correio, o indigenista da Funai Rodrigo Ayres explica que o técnico em indigenismo atua na garantia de direitos territoriais, culturais, sociais ou econômicos dos povos indígenas, mas as atribuições da função são as mais amplas possíveis, considerando a diversidade existente entre essas populações e as diferentes realidades de cada comunidade tradicional.
"Na prática, considerando a carência de pessoal existente na Funai, não há uma definição de funções muito criteriosa, quando todo mundo acaba precisando se desdobrar para executar o que lhe compete", pontua Rodrigo.
Além do cargo de técnico em indigenismo, o certame dispõe de vagas de nível superior para especialista em indigenismo nas áreas de istração, antropologia, arquitetura, arquivologia, assistência social, biblioteconomia, contabilidade, economia, engenharia, engenharia agronômica, engenharia florestal, estatística, psicologia e sociologia.
Para nível superior, existem ainda vagas para indigenista especializado, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social. As provas do Concurso Nacional Unificado serão aplicadas em 220 municípios brasileiros no dia 5 de maio.
Rodrigo Ayres atua como indigenista há seis anos e trabalha na proteção de indígenas isolados no sul da Amazônia Legal, no chamado “arco do desmatamento”. Segundo ele, os especialistas em indigenismo são indispensáveis na elaboração e aplicação das políticas públicas destinadas aos povos originários, pois buscam resguardar os direitos dessas populações que foram tão vulnerabilizadas ao longo dos últimos cinco séculos e seguem sendo.
O secretário da entidade Indigenistas Associados (INA), João Kafã, conta que a Funai é basicamente dividida em três diretorias: a de proteção territorial; de promoção e desenvolvimento social; e istração e gestão. Nesse sentido, a função de um indigenista está em garantir o usufruto exclusivo de territórios tradicionais a povos indígenas, seguindo o artigo 231 da Constituição, que reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças, tradições originárias.
"As pessoas que arem no concurso vão para as regiões mais remotas. Tem missões que são dentro da floresta, há trabalhos também nas cidades, mas em uma ação de fiscalização ou reconhecimento de território tem que entrar nos interiores da floresta. Em trabalhos com indígenas isolados, a área é mais complexa ainda, como a região do Rio Envira, que banha o município de Feijó, no Acre. Para chegar na base de proteção varia de 15 a 30 dias, porque tem que ir de barco ou canoas com motores de rabeta longa, pois os rios são muito rasos. Na época da seca, um rio chega a ter 30 centímetros de malha", relata João, que trabalha na Funai há quase 14 anos.
"Quem será contratado é para trabalhar em regiões ermas, de difícil o, porque é onde hoje está demandando gente. Alguns lugares são de risco, porque atualmente a questão de guerras de facções criminosas está bem forte na Amazônia. Isso é um grande problema para nós da Funai, pois somos o único órgão que faz ações de fiscalização sem armamento. Então, precisamos pedir apoio para várias forças policiais para desempenhar o trabalho", emenda o indigenista.
A Medida Provisória nº 1203, publicada em 29 de dezembro de 2023, trouxe o plano de carreira para a Funai, após muita luta dos servidores. No entanto, a medida ainda precisa ser convertida em lei para que essa conquista possa ser garantida. "O orçamento da Funai é inferior à demanda, a todo o trabalho que é desenvolvido pelo órgão. Em breve, o governo vai ser obrigado a talvez dobrar as vagas para indigenismo. A demanda é muito grande", ressalta João Kafã.
"Fora essas que estão previstas no concurso, tem 700 vagas em aberto atualmente. Existindo um orçamento, o governo federal vai abrir essas vagas para contratação. A ideia é que contrate muita gente. Essa é nossa expectativa", acrescenta o especialista.
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Das 502 para a Funai, 30% foram reservadas para candidatos indígenas. A iniciativa busca fortalecer a participação de povos originários no quadro funcional do órgão. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ao todo 9.339 indígenas estão concorrendo às vagas da Funai, sendo que a maior parte são candidatos a vagas de nível médio (6.641) e 2.698 a vagas de nível superior. “A procura dos povos indígenas nos surpreendeu positivamente”, afirmou o secretário de Gestão de Pessoas do ministério, José Celso Cardoso.
A Indigenistas Associados ressalta que o ingresso de servidores indígenas na Funai tem grande valor para o fortalecimento institucional do órgão. Portanto, a entidade está promovendo uma campanha para elaborar e disponibilizar materiais de estudos, além de apoiar no deslocamento dos indígenas de suas aldeias para os locais de prova. "Essas distâncias são longas e os custos são altos. São raros os transportes públicos nas aldeias", destaca a INA. Por isso, a entidade criou uma vaquinha para arrecadar recursos. Quem quiser colaborar, basta ar este link.
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