O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (26/5), as normas de um novo serviço para o cidadão, que tem como objetivo evitar fraudes financeiras. A resolução permitirá ao cidadão informar ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) que não deseja abrir novas contas, sejam contas correntes, de poupança ou de pagamento.
“O objetivo do novo serviço é evitar a abertura de contas fraudulentas, com identidade falsa, ou a inclusão de um novo titular em contas conjuntas ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas”, informou a autoridade monetária em nota.
O serviço estará disponível a partir de dezembro e a solicitação poderá ser feita por meio do portal “Meu BC”. A plataforma digital reúne serviços que facilitam a localização de cheques sem fundo, a identificação de contas abertas em seu nome, entre outros.
A decisão de não abrir mais contas é facultativa e o sistema vai permitir que a escolha seja revertida a qualquer momento. Além disso, o sistema mostrará as ativações e as desativações realizadas, bem como as consultas feitas por instituições financeiras sobre a possibilidade de abertura de novas contas.
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Segundo a diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do BC, Izabela Correa, trata-se de um aprimoramento do sistema, para que o cidadão possa acompanhar com autonomia a sua vida financeira. “Prevenção a fraudes é um tema que tem preocupado a todos e essa é mais uma ferramenta em que a gente a para o cidadão a possibilidade de informar e de se comunicar com o sistema”, disse em coletiva de imprensa.
Valores a Receber 2a4v6j
O BC também anunciou uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR), que permitirá, a partir de amanhã (27), que o cidadão habilite a solicitação automática de resgate de valores. De acordo com a autarquia, a novidade é apenas na forma de solicitar o resgate.
Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais. “O propósito é facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome”, afirmou o BC.
A adesão ao novo serviço é facultativa. Para habilitar, é necessário ar o SVR com uma conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativadas. A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave Pix do tipo F. Quem ainda não possui essa chave, deve cadastrá-la junto à sua instituição financeira.
O cidadão não receberá aviso do Banco Central quando algum valor for devolvido. O crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão. As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas.
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