Palácio do Planalto - (crédito: Roberto Stuckert Filho/PR)
Quase duas semanas depois da operação Sem Desconto, que identificou uma fraude bilionária contra aposentados e pensionistas do INSS, o governo busca uma solução para ressarcir as vítimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu por horas com ministros e autoridades para discutir a crise. Um dos principais encontros ocorreu no Palácio da Alvorada, na tarde de terça-feira. A expectativa do governo é anunciar um plano de ressarcimento até a próxima semana.
A reunião durou cerca de três horas e contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Wolney Queiroz (Previdência), Esther Dweck (Gestão), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do adjunto do Advogado-Geral da União (AGU), Junior Divino Fideles.
A Fazenda defende que os recursos sejam remanejados dentro do Orçamento de 2025, retirados, por exemplo, do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou das emendas parlamentares. Há ainda a opção de emitir crédito extraordinário, fora do arcabouço fiscal, mas a medida aumenta a dívida pública e desagrada investidores.
Lula ou o dia no Palácio da Alvorada em uma série de reuniões, antes de embarcar rumo à Rússia e à China. Na portaria da residência oficial, o movimento de carros entrando e saindo foi constante. Pela manhã, ele também recebeu o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, e a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, para outra reunião. O ministro de Minas e Energia também visitou Lula, fora da agenda. Nenhuma das autoridades falou com a imprensa.
A Fazenda defende que os recursos sejam remanejados dentro do Orçamento de 2025, retirados, por exemplo, do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou das emendas parlamentares. Há ainda a opção de emitir crédito extraordinário, fora do arcabouço fiscal, mas a medida aumenta a dívida pública e desagrada investidores.
Lula ou o dia no Palácio da Alvorada em uma série de reuniões, antes de embarcar rumo à Rússia e à China. Na portaria da residência oficial, o movimento de carros entrando e saindo foi constante. Pela manhã, ele também recebeu o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, e a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, para outra reunião. O ministro de Minas e Energia também visitou Lula, fora da agenda. Nenhuma das autoridades falou com a imprensa.
Sem burocracia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu os pilares do plano de ressarcimento a aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. O novo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, afirmou ontem que os segurados não precisarão apresentar documentos, enfrentar filas ou registrar pedidos formais para receber os valores de volta. Segundo ele, a devolução será feita de forma automática, na mesma conta bancária onde os beneficiários recebem mensalmente seus proventos previdenciários.
A medida, é uma tentativa de resposta do Governo Federal de amortizar o impacto negativo a crise do INSS, marcada por fraudes praticadas por entidades conveniadas que, com o aval de servidores e brechas no sistema, promoveram descontos indevidos em mais 4 milhões de aposentados e pensionistas, sem autorização dos titulares.
A medida, é uma tentativa de resposta do Governo Federal de amortizar o impacto negativo a crise do INSS, marcada por fraudes praticadas por entidades conveniadas que, com o aval de servidores e brechas no sistema, promoveram descontos indevidos em mais 4 milhões de aposentados e pensionistas, sem autorização dos titulares.
O escândalo levou à exoneração do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, à exoneração do então ministro da Previdência Carlos Lupi, e à instauração de processos istrativos e criminais. Segundo apurações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), os descontos irregulares ocorreram entre 2019 e 2024, totalizando um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões.
Segundo o novo titular da pasta do INSS, o processo de estorno deverá ser feito de forma segura, diretamente na conta que recebe seu benefício. Ou seja, o pagamento será feito em uma folha de pagamento extra, usada para cobrir pagamentos que não foram incorporados à folha principal. “Tem que ser algo que não demande a ele novos trabalhos, não demande enfrentar uma fila. Nesse caso, a ideia é essa, se aprovado esse modelo, que ele seja desburocratizado, que ele não tenha que juntar documento algum, que ele não tenha que enfrentar fila e sempre pelos canais oficiais", explicou Waller, em entrevista à Rádio CBN.
Segundo o novo titular da pasta do INSS, o processo de estorno deverá ser feito de forma segura, diretamente na conta que recebe seu benefício. Ou seja, o pagamento será feito em uma folha de pagamento extra, usada para cobrir pagamentos que não foram incorporados à folha principal. “Tem que ser algo que não demande a ele novos trabalhos, não demande enfrentar uma fila. Nesse caso, a ideia é essa, se aprovado esse modelo, que ele seja desburocratizado, que ele não tenha que juntar documento algum, que ele não tenha que enfrentar fila e sempre pelos canais oficiais", explicou Waller, em entrevista à Rádio CBN.
Ele afirmou também que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o processo de devolução fosse feito com máxima facilidade para o cidadão, evitando qualquer forma de burocracia. A proposta já está em fase final de elaboração e deverá ser apresentada nos próximos dias à Casa Civil da Presidência da República. "Uma das coisas que já foi definida é que eventual ressarcimento seja da instituição. Nada de PIX, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco. O que a gente vai fazer é, da mesma conta que ele recebe o seu benefício previdenciário, vai ser depositado [o dinheiro]”.
Além do plano de ressarcimento, a nova gestão do INSS também instaurou processos istrativos de responsabilização (PARs) contra 12 entidades envolvidas na fraude. A ação é baseada na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e abrange tanto associações que atuaram diretamente no esquema quanto empresas fantasmas utilizadas para intermediar os recursos. “Foram abertos processos de responsabilização de pessoas jurídicas com base na Lei Anticorrupção, e foram incluídas as empresas que pagaram propina a agentes públicos, por crime de corrupção, e aquelas que são empresas fantasmas, aquelas empresas que não tinham condições mínimas para sua existência. Essas empresas fantasmas foram desconsideradas a pessoas jurídicas para poder alcançar também os seus sócios e eventuais conglomerados de empresas”, explicou o dirigente.
Waller falou sobre novos critérios de controle e fiscalização que precisam ser criados, caso, futuramente, novos convênios sejam firmados com entidades associativas. “Não pode o INSS celebrar um contrato, um convênio, um acordo com uma instituição fraudulenta. O mínimo que tem que se fazer é a comprovação de que aquela instituição funciona. O mínimo que tem que se fazer é uma visita do INSS à sede para verificar se a sede é compatível com o tamanho que ela fala que tem. É necessário que a gente faça o controle da biometria facial, como já é feito em relação aos bancos, mas também outras questões de inteligência. A gente pode fazer cruzamento de dados, verificar a pessoa onde mora, se está ligado àquele sindicato ou não”, completou.
Além do plano de ressarcimento, a nova gestão do INSS também instaurou processos istrativos de responsabilização (PARs) contra 12 entidades envolvidas na fraude. A ação é baseada na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e abrange tanto associações que atuaram diretamente no esquema quanto empresas fantasmas utilizadas para intermediar os recursos. “Foram abertos processos de responsabilização de pessoas jurídicas com base na Lei Anticorrupção, e foram incluídas as empresas que pagaram propina a agentes públicos, por crime de corrupção, e aquelas que são empresas fantasmas, aquelas empresas que não tinham condições mínimas para sua existência. Essas empresas fantasmas foram desconsideradas a pessoas jurídicas para poder alcançar também os seus sócios e eventuais conglomerados de empresas”, explicou o dirigente.
Waller falou sobre novos critérios de controle e fiscalização que precisam ser criados, caso, futuramente, novos convênios sejam firmados com entidades associativas. “Não pode o INSS celebrar um contrato, um convênio, um acordo com uma instituição fraudulenta. O mínimo que tem que se fazer é a comprovação de que aquela instituição funciona. O mínimo que tem que se fazer é uma visita do INSS à sede para verificar se a sede é compatível com o tamanho que ela fala que tem. É necessário que a gente faça o controle da biometria facial, como já é feito em relação aos bancos, mas também outras questões de inteligência. A gente pode fazer cruzamento de dados, verificar a pessoa onde mora, se está ligado àquele sindicato ou não”, completou.
Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.
Victor Correia
RepórterFormado jornalista pela UnB. Estagiou no Correio de 2016 a 2018 em Ciência, Saúde e Tecnologia. Atuou em assessoria até 2022, quando voltou ao Correio. Repórter de Política, Brasil e Economia.
postado em 07/05/2025 03:55