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veja!</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/esportes/2024/10/6959173-corinthians-aguarda-resposta-de-patrocinadora-sobre-regularizacao.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/07/corinthians_esportesdasorte_e1725489430679_easy_resize_com__610x400-40496587.jpg?20241007100209" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Bets: Corinthians pede esclarecimento da patrocinadora Esportes da Sorte</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/10/6958576-vamos-tirar-2-mil-sites-de-apostas-desse-pais-afirma-lula.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/27/54024416953_ae8ab4495c_k-40271395.jpg?20241002094357" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Vamos tirar 2 mil sites de apostas deste país, afirma Lula</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/esportes/2024/10/6958002-forum-debatera-regulamentacao-para-as-casas-de-apostas-digitais-no-brasil.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/04/casas_de_aposta_610x400-40449418.jpg?20241004220007" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Fórum debaterá regulamentação para as casas de apostas digitais no Brasil</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/22/1200x801/1_whatsapp_image_2024_09_22_at_19_43_23-40155419.jpeg?20240926081240?20240926081240", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/22/1000x1000/1_whatsapp_image_2024_09_22_at_19_43_23-40155419.jpeg?20240926081240?20240926081240", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/22/800x600/1_whatsapp_image_2024_09_22_at_19_43_23-40155419.jpeg?20240926081240?20240926081240" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Eduarda Esposito ", "url": "/autor?termo=eduarda-esposito-" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 1s68v

TRF 285u6k 1 suspende liberação de operação das bets credenciadas na Loterj
Apostas on-line

TRF-1 suspende liberação de operação das bets credenciadas na Loterj g1w1r

A 8ª Vara Cível da Seção Judiciária do DF havia liberado a operação, em todo o país, de casas de apostas esportivas on-line credenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro 321c2t

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A medida de barrar bets credenciadas na Loterj atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)
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A Advocacia-Geral da União (AGU) teve pedido atendido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no último sábado (5/10) para suspender a decisão proferida pela 8ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal que liberou a operação, em todo o país, de casas de apostas esportivas on-line credenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).

O desembargador e presidente do tribunal, João Batista Moreira, confirmou a atribuição federal em regular a atividade. “Ainda que concebida como serviço público de competência estadual, não se dispensa o controle federal da atividade, sem o qual há, efetivamente, risco para a ordem pública", disse na decisão.

A AGU ainda ressaltou que a decisão invadiu atribuição da União e que a legislação do setor permite aos estados a exploração da atividade somente de forma limitada ao território estadual. E completou que “permitir que um estado possa autorizar operadores a explorar o serviço em todo o território nacional poderia levar à competição entre os demais entes federativos, levando à deterioração dos requisitos mínimos para segurança cibernética, jogo responsável, higidez financeira dos operadores e combate à lavagem de dinheiro”.

Esportes da sorte 26472o

A casa de apostas on-line Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians e investigada pela Justiça no caso de Deolane Bezerra, afirmou que, na segunda-feira, recebeu a autorização de operação pela Loterj. De acordo com a bet, a autorização foi confirmada e validada. “O grupo obtém aval da autarquia para funcionamento por um prazo inicial de cinco anos”, afirmou em nota.

Além disso, a casa disse buscar a autorização federal pelo Ministério da Fazenda (MF). “Pleiteia, em adição, a licença da SPA/MF, e aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso
istrativo, dado o estrito cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias”, informou.

Ao Correio, o Ministério da Fazenda afirmou que, “na última quarta (2/10), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) atualizou as listas de empresas autorizadas a funcionar até dezembro em âmbito nacional e no âmbito dos estados. Nós não estamos detalhando a situação de cada uma, mas incluímos os diversos motivos que fizeram algumas empresas não serem incluídas na lista, assim como falamos do que acontece com quem não está na lista: a partir da próxima sexta (11/10), os sites de apostas ilegais começam a ser retirados do ar com auxílio da Anatel. Se houver alterações, as listas do MF serão atualizadas”.

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