Para manter a meta de gastos do arcabouço fiscal, o governo federal um bloqueio adicional de R$ 2,1 bilhões no Orçamento deste ano, conforme relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2024, publicado, ontem à noite, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A explicação dos números, que seria ontem, foi adiada para segunda-feira (23) e deixou o mercado tenso, fazendo o dólar disparar e a Bolsa cair.
Pelas novas regras fiscais, o bloqueio de gastos ocorre quando as despesas ultraam 70% do limite de crescimento da receita e o contingenciamento é realizado quando há frustração de receitas. Esse bloqueio extra será somado aos R$ 11,2 bilhões já bloqueados no relatório do terceiro bimestre, ando para R$ 13,3 bilhões. O novo montante será detalhado pelos técnicos da equipe econômica na segunda-feira (23/9).
O governo também anunciou a reversão de R$ 3,8 bilhões do contingenciamento que havia sido realizado no bimestre anterior. E, com o aumento do valor bloqueado em R$ 2,1 bilhões e a reversão do contingenciamento, o corte orçamentário é somente bloqueio de despesa e é R$ 1,7 bilhão inferior da contenção de R$ 15 bilhões do relatório do terceiro bimestre.
O detalhamento do bloqueio de R$ 13,3 bilhões por órgão constará no anexo do decreto de programação orçamentária que será publicada no próximo dia 30. Cada órgão terá cinco dias para indicar as programações a serem bloqueadas. O bloqueio de dotações em atendimento do limite de gastos só poderá incidir sobre dotações dos órgãos do Poder Executivo classificadas como RP2 (despesas discricionárias gerais (não obrigatórias), RP3 (novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC) e RP8 (emendas de comissão), sendo esta última na mesma proporção das discricionárias, de acordo com informações do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Reação ao adiamento 12z6l
A reação negativa do mercado em relação ao adiamento d relatório foi minimizada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou, ontem, para São Paulo, para participar de uma palestra na Universidade de São Paulo (USP). "Nós vamos ver, na segunda-feira, que as notícias são boas. A arrecadação continua vindo em como com as perspectivas da receita, as despesas estão acomodadas no teto de gastos, como o previsto, vamos ter que adicionar algum bloqueio. Mas veja bem, o bloqueio é sempre feito em tudo que ar de 2,5%. Essa é uma regra do arcabouço. ou de 2,5%, é obrigado a bloquear", disse o ministro a jornalistas.
- Leia mais: Haddad: "Arrecadação continua vindo em como com as perspectivas de receita"
Mas a praxe esperada, dentro das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) era que o detalhamento ocorresse sempre nas tardes das sextas-feiras, quando o dia 22 do mês da divulgação caia no fim de semana. Ontem, com o adiamento do relatório, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) recuou 1,55%, fechando a 131.065 pontos. O dólar voltou a subir após sete dias de queda encerrou o pregão cotado a R$ 5,521, com valorização de 1,78% sobre a véspera.
De acordo com analistas, além da piora do quadro fiscal a tensão no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contribuiu para disparada do dólar ontem. O sindicato nacional dos servidores do órgão, Assibge-SN, convocou, ontem, os trabalhadores a aderirem a um ato de protesto "contra as medidas autoritárias" do atual presidente do instituto, Marcio Pochmann, marcado para a manhã do próximo dia 26, na sede do IBGE.
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