{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/economia/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/economia/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/economia/", "name": "Economia", "description": "Medidas econômicas, finanças, negócios estão em destaque no Correio Braziliense ", "url": "/economia/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/economia/2024/09/6934145-justica-derruba-liminar-que-impedia-whatsapp-de-compartilhar-dados-com-outras-redes.html", "name": "Justiça derruba liminar que impedia WhatsApp de compartilhar dados com outras redes", "headline": "Justiça derruba liminar que impedia WhatsApp de compartilhar dados com outras redes", "description": "", "alternateName": "TECNOLOGIA", "alternativeHeadline": "TECNOLOGIA", "datePublished": "2024-09-03T18:22:32Z", "articleBody": "<p dir="ltr">O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu revogar a liminar que impedia o WhatsApp de compartilhar dados de usuários brasileiros com outras empresas do Grupo Meta. A decisão foi tomada após um recurso apresentado pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, que contesta decisão anterior que suspendia tutela de urgência entre WhatsApp e Meta, a ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).</p> <p class="texto">A liminar anterior impedia o WhatsApp de compartilhar dados coletados dos usuários brasileiros para finalidades próprias das empresas do Grupo Meta. Isso incluía a exclusão de tratamentos como sugestões de amigos e grupos, criação de perfis de usuários e exibição de ofertas e anúncios. Além disso, a decisão exigia a criação de funcionalidades de opt-out no aplicativo, permitindo aos usuários brasileiros exercerem o direito de oposição ao tratamento de dados pessoais e a revogação de consentimento de forma facilitada.<br /></p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/economia/2024/07/6900713-meta-suspende-recursos-de-inteligencia-artificial-generativa-no-brasil.html">Meta suspende recursos de inteligência artificial generativa no Brasil</a></strong></li> </ul> <p class="texto">O desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, do TRF-3, justificou a suspensão da liminar destacando a complexidade do tema e a ausência de manifestação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o assunto. Ele ressaltou “ sem estudos técnicos e debates amplos sobre os diversos aspectos que possam envolver a solução da controvérsia, o que deve ser reservado para a sentença definitiva, após a devida instrução processual e, até mesmo, tentativa de solução consensual entre as partes", concluiu.<br /></p> <p class="texto">O MPF e o IDEC haviam argumentado que a nova política de privacidade do WhatsApp violava direitos fundamentais dos usuários brasileiros, ampliando significativamente a coleta de dados e metadados, incluindo localização e informações sobre a rotina de uso do aplicativo. A ação civil pública também cobrava uma indenização de R$ 1,73 bilhão por danos morais coletivos.<br /></p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/economia/2024/07/6895652-anpd-recusa-pedido-de-reconsideracao-da-meta-e-mantem-suspensao.html">ANPD mantém suspensão que proíbe Meta de treinar IA com dados de brasileiros</a></strong></li> </ul> <p class="texto">“Recebemos com satisfação a decisão do tribunal de suspender esta liminar, que foi baseada em alegações errôneas e infundadas sobre a atualização da nossa política de privacidade em 2021. A atualização foi cuidadosamente avaliada e considerada lícita pelas autoridades brasileiras competentes em maio de 2022, e continuaremos a fornecer mais informações no processo judicial. Estamos ansiosos para continuar apoiando pessoas e empresas em todo o Brasil que optam por enviar mensagens no WhatsApp diariamente", disse o porta-voz do WhatsApp.<br /></p> <p class="texto"><em><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/economia/2024/09/6934141-5-profissoes-para-quem-aprecia-trabalhos-manuais.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2024/09/03/marcenaria-39773575.jpg?20240903173353" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>5 profissões para quem aprecia trabalhos manuais</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/09/6934042-dinheiro-esquecido-empresas-encerradas-podem-consultar-valores-a-receber.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/23/dinheiro-34526770.jpg?20240831204105" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Dinheiro esquecido: empresas encerradas podem consultar valores a receber</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/09/6934038-meta-notificara-a-partir-desta-terca-s-no-brasil-sobre-uso-de-ia.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/02/19/000_339l8pd-27464992.jpg?20240903161106" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Meta notificará a partir desta terça usuários no Brasil sobre uso de IA</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/09/6934030-natura-adota-ia-generativa-para-melhorar-gestao-de-processos.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/03/_mg_8115-39771273.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Natura adota IA generativa para melhorar gestão de processos</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/09/6933945-entenda-o-papel-do-monitoramento-de-dados-na-melhoria-da-gestao-publica.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/03/tecnologia_saude-39769266.jpg?20240903144039" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Entenda o papel do monitoramento de dados na melhoria da gestão pública</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/mundo/2024/09/6933882-brasil-e-6-economia-que-mais-cresceu-no-mundo-em-2024.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2024/09/03/6b715a30_6a0b_11ef_a7a9_a5dffdc3c315-39765107.jpg?20240903131743" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Brasil é 6ª economia que mais cresceu no mundo em 2024</span> </div> </a> </li> </ul> </div></em></p> <p class="texto"><br /></p> <p class="texto"> </p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/07/29/1200x801/1_alexander_shatov__qsuer9xyoy_unsplash-28679832.jpg?20240903180941?20240903180941", "https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2023/07/29/1000x1000/1_alexander_shatov__qsuer9xyoy_unsplash-28679832.jpg?20240903180941?20240903180941", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/07/29/800x600/1_alexander_shatov__qsuer9xyoy_unsplash-28679832.jpg?20240903180941?20240903180941" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Pedro José ", "url": "/autor?termo=pedro-jose-" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 3q2c9

Justiça derruba liminar que impedia WhatsApp de compartilhar dados com outras redes b5q6e
TECNOLOGIA

Justiça derruba liminar que impedia WhatsApp de compartilhar dados com outras redes 35446b

Liminar limitava o mensageiro de compartilhar dados de usuários com outras redes sociais da Meta 522834

Alexander Shatov/Unsplash
A liminar derrubada impedia o WhatsApp de compartilhar dados coletados dos usuários brasileiros para finalidades próprias das empresas do Grupo Meta.
Alexander Shatov/Unsplash

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu revogar a liminar que impedia o WhatsApp de compartilhar dados de usuários brasileiros com outras empresas do Grupo Meta. A decisão foi tomada após um recurso apresentado pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, que contesta decisão anterior que suspendia tutela de urgência entre WhatsApp e Meta, a ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A liminar anterior impedia o WhatsApp de compartilhar dados coletados dos usuários brasileiros para finalidades próprias das empresas do Grupo Meta. Isso incluía a exclusão de tratamentos como sugestões de amigos e grupos, criação de perfis de usuários e exibição de ofertas e anúncios. Além disso, a decisão exigia a criação de funcionalidades de opt-out no aplicativo, permitindo aos usuários brasileiros exercerem o direito de oposição ao tratamento de dados pessoais e a revogação de consentimento de forma facilitada.

O desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, do TRF-3, justificou a suspensão da liminar destacando a complexidade do tema e a ausência de manifestação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o assunto. Ele ressaltou “ sem estudos técnicos e debates amplos sobre os diversos aspectos que possam envolver a solução da controvérsia, o que deve ser reservado para a sentença definitiva, após a devida instrução processual e, até mesmo, tentativa de solução consensual entre as partes", concluiu.

O MPF e o IDEC haviam argumentado que a nova política de privacidade do WhatsApp violava direitos fundamentais dos usuários brasileiros, ampliando significativamente a coleta de dados e metadados, incluindo localização e informações sobre a rotina de uso do aplicativo. A ação civil pública também cobrava uma indenização de R$ 1,73 bilhão por danos morais coletivos.

“Recebemos com satisfação a decisão do tribunal de suspender esta liminar, que foi baseada em alegações errôneas e infundadas sobre a atualização da nossa política de privacidade em 2021. A atualização foi cuidadosamente avaliada e considerada lícita pelas autoridades brasileiras competentes em maio de 2022, e continuaremos a fornecer mais informações no processo judicial. Estamos ansiosos para continuar apoiando pessoas e empresas em todo o Brasil que optam por enviar mensagens no WhatsApp diariamente", disse o porta-voz do WhatsApp.

Saiba Mais 2h1b4e


 

Mais Lidas 2y6064

Tags 4q3y5p