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O texto é o primeiro a regulamentar a reforma tributária aprovada no final do ano ado e institui os novos tributos que substituirão cinco impostos atuais até 2032 – o Imposto sobre Bens de Consumo (IBS), a Contribuição sobre Bens de Consumo (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), também chamado “imposto do pecado”, por taxar produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.</p> <ul> <li><a href="/politica/2024/07/6896257-reforma-tributaria-vai-tramitar-sem-urgencia-no-senado.html">Reforma tributária vai tramitar sem urgência no Senado</a></li> </ul> <p class="texto">A decisão de incluir as carnes, peixes e outras proteínas no texto final ocorreu de última hora. Com o barulho da oposição e da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), alinhado ao pedido do presidente da República, o relator do projeto, Reginaldo Lopes (PT-MG), acatou um destaque de deputados da bancada ruralista e, por 477 votos a 3, a emenda foi aprovada após a conclusão da votação do texto no plenário.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/economia/2024/07/6896208-vendas-do-varejo-saltam-12-em-maio-frente-abril-aponta-ibge.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2021/02/22/20_05_2020_supermercado_rio_de_janeiro_0520203151-6541549.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Vendas do varejo saltam 1,2% em maio frente abril, aponta IBGE</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/07/6896175-6-dicas-para-se-destacar-no-mercado-de-trabalho.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2024/07/11/destaque_mercado_de_trabalho-38833647.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>6 dicas para se destacar no mercado de trabalho</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/07/6896163-veja-a-lista-com-383-remedios-que-ficarao-mais-baratos.html"> <amp-img src="https://www.flipar.com.br/wp-content/s/2023/06/Programa-farmacia-popular-Pillar-Pedreira-Agencia-Senado.jpg?20240711140631" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Veja lista com 383 remédios que ficarão mais baratos com reforma tributária</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/07/6895999-30-anos-do-plano-real-politica-fiscal-e-um-buraco-sem-fundo.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/06/real_moeda_dinheiro_mcajr_2904223671-36819931.jpg?20240506122515" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>30 anos do Plano Real: Política fiscal é um buraco sem fundo</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2017/03/21/1200x801/1_oimppfot210320170086-21768991.jpg?20240711190513?20240711190513", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2017/03/21/1000x1000/1_oimppfot210320170086-21768991.jpg?20240711190513?20240711190513", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2017/03/21/800x600/1_oimppfot210320170086-21768991.jpg?20240711190513?20240711190513" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Raphael Pati", "url": "/autor?termo=raphael-pati" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 36a2y

Reforma tributária 44s1x supermercados comemoram isenção para carnes e peixes
Regulamentação

Reforma tributária: supermercados comemoram isenção para carnes e peixes 4d2i1u

A entidade que representa o setor destacou que está confiante com o projeto encaminhado para o Senado e que inclusão das proteínas será benéfico para a segurança alimentar da população de renda mais baixa 51664

Honório MOreira/OIMP/D.A Press
Honório MOreira/OIMP/D.A Press

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) reagiu positivamente à inclusão das carnes e peixes no texto final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, encaminhado nesta quinta-feira (11/7) para o Senado Federal. Além das proteínas, também entraram na cesta de alimentos com alíquota zero na reforma tributária, o queijo e o sal de cozinha.

Para o presidente da entidade, João Galassi, a desoneração desses alimentos é um “o essencial” no combate à fome e à desigualdade social no Brasil. Ele também parabenizou o empenho dos deputados federais e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que às vésperas da votação do projeto na Câmara, orientou a base governista a incluir as carnes e proteínas no texto final.

“Estamos confiantes de que o novo sistema tributário contribuirá para a melhoria da qualidade de vida de todas as famílias brasileiras, contribuindo para uma alimentação mais saudável e ível a todos, como previsto na revolução alimentar aprovada na Constituição por meio da Emenda 132 de dezembro de 2023" afirma o presidente da Abras.

Na visão da entidade, a alíquota zero para proteínas de origem animal na cesta básica será benéfica para os brasileiros, além de contribuir para o incremento da renda dos produtores rurais, para a redução da fome no país e para o fortalecimento da segurança alimentar, “sobretudo para as famílias de médias e baixas rendas, que representam cerca de 90% da população do Brasil”.

Sobre o projeto 516t73

O PLP 68 foi aprovado na noite desta quarta-feira (11/7), pelo placar de 336 votos favoráveis e 142 contrários. O texto é o primeiro a regulamentar a reforma tributária aprovada no final do ano ado e institui os novos tributos que substituirão cinco impostos atuais até 2032 – o Imposto sobre Bens de Consumo (IBS), a Contribuição sobre Bens de Consumo (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), também chamado “imposto do pecado”, por taxar produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.

A decisão de incluir as carnes, peixes e outras proteínas no texto final ocorreu de última hora. Com o barulho da oposição e da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), alinhado ao pedido do presidente da República, o relator do projeto, Reginaldo Lopes (PT-MG), acatou um destaque de deputados da bancada ruralista e, por 477 votos a 3, a emenda foi aprovada após a conclusão da votação do texto no plenário.

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