{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/economia/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/economia/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/economia/", "name": "Economia", "description": "Medidas econômicas, finanças, negócios estão em destaque no Correio Braziliense ", "url": "/economia/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/economia/2024/02/6798293-vamos-discutir-a-melhor-solucao-para-isso-diz-haddad-sobre-remessa-conforme.html", "name": "'Vamos discutir a melhor solução para isso', diz Haddad sobre Remessa Conforme", "headline": "'Vamos discutir a melhor solução para isso', diz Haddad sobre Remessa Conforme", "description": "", "alternateName": "Imposto de importação ", "alternativeHeadline": "Imposto de importação ", "datePublished": "2024-02-05T16:25:00Z", "articleBody": "<p class="texto">O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5/4) que a solução para a tributação ou não de <a href="/economia/2024/02/6796463-varejistas-pressionam-haddad-para-voltar-a-taxar-sites-chineses.html">remessas internacionais</a> de até US$ 50, atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), ará pelos Três Poderes. Varejistas têm pressionado o chefe da equipe econômica para pôr fim à isenção determinada pelo programa Remessa Conforme.</p> <p class="texto">“Tem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que está sendo avaliada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. E tem também uma movimentação no Congresso em relação a isso. Nós vamos discutir Executivo, Legislativo e Judiciário qual a melhor solução para isso”, disse após reunião com pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), no Rio de Janeiro.</p> <ul> <li><a href="/economia/2024/02/6796463-varejistas-pressionam-haddad-para-voltar-a-taxar-sites-chineses.html"><strong>Varejistas pressionam Haddad para voltar a taxar sites chineses</strong></a></li> <li><a href="/economia/2024/02/6796928-secretario-da-receita-pede-paciencia-a-varejistas-por-importados.html"><strong>Secretário da Receita pede paciência a varejistas contra isenção de importados</strong></a></li> <li><a href="/economia/2024/01/6788825-confederacoes-vao-ao-stf-para-derrubar-isencao-de-compras-ate-uss-50.html"><strong>Confederações vão ao STF para derrubar isenção de compras até US$ 50</strong></a></li> </ul> <p class="texto">Argumentando os prejuízos provocados à competitividade do setor produtivo brasileiro, a ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso. Desde a instituição do programa, em agosto, os produtos importados têm cobrança de apenas uma alíquota de 17% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços), que é um tributo estadual.</p> <p class="texto">O ministro fez uma avaliação do andamento do programa: “O Remessa Conforme está operando bem, as remessas caíram muito. A questão do contrabando, que envolvia até a remessa de droga para o Brasil, isso acabou. Nós estamos hoje numa disciplina bastante importante da Receita Federal, está dentro do padrão legal. Então, foi afastado o que era o mal maior, que era o crime tomar conta das remessas postais.”</p> <p class="texto"><a href="/webstories/2024/01/6789882-5-os-para-ar-o-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html">/webstories/2024/01/6789882-5-os-para-ar-o-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html</a></p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/economia/2024/02/6798199-eduardo-saverin-lidera-ranking-de-mais-ricos-do-brasil-confira-lista.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2021/07/06/53295_764815725991_7756273_o-6746360.jpg?20240205143612" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Eduardo Saverin lidera ranking de mais ricos do Brasil; confira lista</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/02/6798191-bolsa-familia-7-milhoes-de-familias-terao-dados-revisados-em-2024.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/26/bolsa_family-33725813.jpg?20240214130146" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Bolsa Família: 7 milhões de famílias terão dados revisados em 2024</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/02/6798184-pmi-de-servicos-volta-a-crescer-em-janeiro-e-atinge-maior-patamar-desde-junho.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/19/s_p-33514944.jpg?20231220074119" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>PMI de serviços volta a crescer em janeiro e atinge maior patamar desde junho</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/02/6798148-haddad-diz-que-vai-discutir-com-congresso-solucao-para-desoneracao-da-folha.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/22/53411959242_1289f9b552_c-33643067.jpg?20240501202318" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Haddad diz que vai discutir com Congresso solução para desoneração da folha</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/02/6798137-haddad-nega-que-pacote-de-socorro-as-aereas-tera-dinheiro-do-tesouro.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/28/53425570-33780952.jpg?20240410192328" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Haddad nega que pacote de socorro às aéreas terá dinheiro do Tesouro</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/02/6798118-mais-voos-e-agenda-sustentavel-incentivaram-estrangeiros-diz-freixo.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/10/25/25102023mf70-30433277.jpg?20240205132029" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Mais voos e agenda sustentável incentivaram estrangeiros, diz Freixo</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p> <p class="texto"> </p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/10/30/1200x801/1_53296809257_268c35e29b_k-30573970.jpg?20231228134430?20231228134430", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/10/30/1000x1000/1_53296809257_268c35e29b_k-30573970.jpg?20231228134430?20231228134430", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/10/30/800x600/1_53296809257_268c35e29b_k-30573970.jpg?20231228134430?20231228134430" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Rafaela Gonçalves", "url": "/autor?termo=rafaela-goncalves" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 3v2g2p

'Vamos discutir a melhor solução para isso' 5z4c7 diz Haddad sobre Remessa Conforme
Imposto de importação

'Vamos discutir a melhor solução para isso', diz Haddad sobre Remessa Conforme 5i4pa

Varejistas têm pressionado o chefe da equipe econômica para pôr fim à isenção até US$ 50, determinada pelo programa i6f6e

Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
O ministro disse que o programa está "operando bem" e que remessas internacionais de baixo valor já "caíram muito"
Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5/4) que a solução para a tributação ou não de remessas internacionais de até US$ 50, atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), ará pelos Três Poderes. Varejistas têm pressionado o chefe da equipe econômica para pôr fim à isenção determinada pelo programa Remessa Conforme.

“Tem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que está sendo avaliada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. E tem também uma movimentação no Congresso em relação a isso. Nós vamos discutir Executivo, Legislativo e Judiciário qual a melhor solução para isso”, disse após reunião com pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), no Rio de Janeiro.

Argumentando os prejuízos provocados à competitividade do setor produtivo brasileiro, a ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso. Desde a instituição do programa, em agosto, os produtos importados têm cobrança de apenas uma alíquota de 17% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços), que é um tributo estadual.

O ministro fez uma avaliação do andamento do programa: “O Remessa Conforme está operando bem, as remessas caíram muito. A questão do contrabando, que envolvia até a remessa de droga para o Brasil, isso acabou. Nós estamos hoje numa disciplina bastante importante da Receita Federal, está dentro do padrão legal. Então, foi afastado o que era o mal maior, que era o crime tomar conta das remessas postais.”

/webstories/2024/01/6789882-5-os-para-ar-o-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html

Saiba Mais 2h1b4e

 

Mais Lidas 2y6064

Tags 4q3y5p