O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do evento promovido pelo Bradesco BBI, nesta terça-feira (4/4), e mostrou confiança na aprovação do novo arcabouço no Congresso Nacional. Haddad reconheceu mais uma vez a necessidade de arrecadar até R$ 150 bilhões a mais para sustentar o projeto do arcabouço fiscal. As novas regras orçamentárias preveem um crescimento da despesa alicerçado no avanço da arrecadação.
O ministro reforçou, no entanto, que não há previsão de aumento de impostos. “Não estamos falando em criar impostos ou de aumentar a carga tributária. Essa é uma correção que pode ser feita por projeto de lei, não exige sequer lei complementar ou emenda constitucional”, disse o ministro.
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Meta primária 65tp
O Ministro ressaltou que se as receitas da União ultraarem a banda superior de meta primária estabelecida pela nova regra fiscal, o governo poderá pagar precatórios e destinar recursos a investimentos. “Se porventura a receita surpreender, nós poderemos pagar precatório, poderemos investir os recursos, é isso que está previsto na regra", afirmou. Entretanto, o ministro frisou que é difícil que o limite da banda superior de primário seja ultraado.
Segundo Haddad, a banda foi criada com valor de 0,25% do PIB suficientemente flexível para que nós miremos essa trajetória, “de maneira que só em casos excepcionais nós ficaríamos abaixo ou acima das bandas", disse.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ainda no evento que está em curso um trabalho para restabelecer a harmonia entre o governo e o Banco Central. "Estamos criando as condições para que essa harmonia se estabeleça de uma vez por todas e o Brasil volte a emitir títulos, debêntures, ações, mercado de capitais e volte às boas". Haddad afirmou ainda, que, a partir do segundo semestre, o Brasil pode vivenciar uma experiência nova de crescimento sustentável e que é possível "virar a página" de curto prazo em pouco tempo.