Sem cortar gastos supérfluos e de emendas parlamentares pouco transparentes no Orçamento, o governo pretende turbinar a economia com uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depois do carnaval em torno de R$ 30 bilhões. Os estudos preliminares da equipe econômica preveem a liberação de até R$ 1 mil por trabalhador com saldo disponível na conta. A expectativa é que a medida atinja 40 milhões de pessoas.
A proposta foi antecipada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, na última terça-feira, ao dizer que as pessoas com dinheiro parado no FGTS, rendendo apenas 3% ao ano, poderiam quitar dívidas com juros bem mais elevados. O endividamento das famílias é recorde, comprometendo mais da metade da renda disponível. Para autorizar o novo saque, a equipe econômica deverá editar uma medida provisória (MP), que a a ter validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso.
A Caixa Econômica Federal, que istra o FGTS, será a responsável por efetuar o pagamento dentro de um cronograma, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
Os saques emergenciais não são novidade e ocorrem desde 2017. Em 2020, por exemplo, quando o governo Jair Bolsonaro (PL) publicou a MP do saque emergencial como forma de estimular a economia durante a pandemia, o governo permitiu saque de até R$ 1.045 por trabalhador.
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Analistas consideram baixo o valor de R$ 1 mil para o novo saque, caso seja confirmado, porque não deverá socorrer os mais endividados. "O saque de R$ 1 mil é realmente muito pouco, porque a dívida da maioria das pessoas é superior a esse valor. A medida não vai beneficiar a classe média, uma das mais endividadas", disse Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, istração e Contabilidade (Anefac). Apesar de criticar o valor, ele considera a medida muito boa, mas reconhece que ela é de curto prazo e não inibe o problema futuro no caso de o trabalhador ficar desempregado e não poder mais contar com a poupança forçada.
Economista da Terra Investimentos, Homero Guizzo avaliou que a medida é positiva, "pois dá ao trabalhador a liberdade para usufruir de uma poupança que é sua e que geralmente está presa a uma remuneração diminuta". No entanto, o impacto será limitado e de curto prazo. "Os saques podem compensar, por um curto período, o impacto da corrosão do rendimento das famílias pela inflação. Mas não bastam para mudar o quadro de fraco crescimento da demanda em função do aperto monetário em curso e da baixa confiança", destacou.
O presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), Mario Avelino, porém, não poupou críticas. Ele teme que os saques prejudiquem a saúde financeira do fundo, cujos recursos são destinados originalmente para habitação popular, saneamento básico, infraestrutura e saúde. "O FGTS é um fundo social, além de ser uma reserva para momentos de necessidade do trabalhador", afirmou.
"Considero essa medida totalmente eleitoreira, além de atender o lobby dos banqueiros", lamentou. Avelino lembrou que, desde 2017, o governo vem promovendo saques emergenciais do FGTS e a economia não ganhou impulso e continua patinando.
Na opinião de Avelino, se o governo estivesse realmente preocupado com a desvalorização do dinheiro do trabalhador parado no FGTS, rendendo pouco, deveria lutar pela aprovação da mudança do índice de atualização monetária do Fundo, que atualmente rende 3% mais Taxa Referencial (TR). "A TR acumulada do ano de 2021 foi de 0,0488%, enquanto o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que corrige o salário mínimo, foi de 10,16%,", comparou. Pelos cálculos dele, somente nos últimos 12 meses, essa defasagem gerou perda de R$ 121 bilhões.