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Danos morais

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No processo, o dono do número telefônico alega que recebeu milhares de mensagens e ligações, impossibilitando o uso de seu número de telefone, que usava para trabalhar 1h1s5v

O cantor Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 70 mil de danos morais ao dono de um número de telefone citado na música Bloqueado. A decisão foi publicada na terça-feira (18/3) pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

No processo, o dono do número telefônico alega que recebeu milhares de mensagens e ligações, impossibilitando o uso de seu número de telefone, que usava para trabalhar. "As provas documentais anexadas ao processo evidenciam o volume significativo de importunações, que inviabilizaram o uso normal do aparelho telefônico, afetando a privacidade e a tranquilidade do autor", diz a decisão.

Lima pediu para ser retirado do processo, pois não foi compositor da canção. Porém, a Justiça entendeu que ele participou da divulgação do contato do homem nacionalmente ao "interpretar e divulgar amplamente a música".

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Além disso, a defesa do artista alegou que o número divulgado na canção não tinha DDD, o que caracterizaria "inexistência de conduta lesiva". O argumento foi refutado.

Ao Correio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que ainda cabe recurso contra a decisão.

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