Eduardo Costa, que foi condenado por difamação contra Fernanda Lima, terá que pagar uma indenização e prestar serviços comunitários no Rio de Janeiro. Além disto, o cantor sertanejo recorreu à abertura de um habeas corpus, após ter o pedido negado pela Justiça.
Em nota, a equipe jurídica do artista declarou que ele foi contra a decisão por morar em Minas Gerais, além de ter informado que o recurso será reavaliado. "A defesa continua atuando no processo, buscando as melhores alternativas em favor do cliente. Conforme sabido por todos, Eduardo é domiciliado em Minas Gerais", diz o comunicado enviado à revista Quem.
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"Por essa razão, foi impetrado um habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com fundamento na necessidade de transferência do local de cumprimento da prestação de serviços. No âmbito desse habeas corpus, foi formulado um pedido liminar para apreciação prévia, que, por ora, foi negado. No entanto, a matéria será reavaliada no julgamento de mérito da ação constitucional", conclui a nota.
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Em tempo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou que Eduardo Costa tentou recorrer da decisão, mas não obteve sucesso. O pedido inicial foi negado pelo desembargador Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O Ministério Público (MP) solicitou, ainda, que a pena do cantor fosse sucedida de restritiva de direitos para privativa de liberdade.
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