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A Reforma da Previdência será uma das principais pautas do Congresso em 2017, em meio a um cenário de crise econômica e política. A comissão especial da reforma na Câmara trabalha nos ajustes do texto original para encaminhar a proposta final para votação no Congresso. Os pilares da reforma são a idade mínima de 65 anos, a igualdade de gênero - homem e mulher - e o novo sistema de pensão.
São muitos os questionamentos em torno do tema. Qual será o impacto da reforma nas contas públicas? A proposta elaborada pelo governo e encaminhada ao Legislativo será mantida integralmente? O que muda para os servidores públicos? A grande maioria dos trabalhadores será afetada, em maior ou menor proporção. É preciso ampliar o debate, envolver a sociedade e qualificar as discussões para que esse seja, de fato, um processo democrático.
Por isso, o Correio Braziliense dá a sua contribuição com a realização deste evento. O "Correio Debate: a Reforma da Previdência" trará painéis de discussão, em que serão abordados os assuntos mais importantes relacionados ao tema, reunindo nomes de expressão em um debate de credibilidade. A partir do evento, vários conteúdos editoriais serão produzidos e distribuídos nos veículos de comunicação do grupo Diários Associados, de forma a ampliar ainda mais o alcance das discussões.
Formação Acadêmica: istração de Empresas. Iniciou sua carreira como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil no Concurso de 2002. Atividades na RFB: - Atuação nos setores de Fiscalização, Tributação, Arrecadação e Aduaneiro; - Chefe-substituto na SACAT, DRF/Camaçari-BA. Atividades Sindicais: - Presidente da Delegacia Sindical MT/AC/RO Unafisco Sindical em 2005/2007 e 2007/2009; - Secretário-Geral da DEN Sindifisco Nacional em 2009/2011; - Presidente do Sindifisco Nacional - Biênio 2014/2015 e Triênio 2016/2018.
Dyogo Henrique de Oliveira é economista, mestre em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de istração Pública (ENAP), desde 1998. Ele também é especialista em Comércio Exterior, Negociações Internacionais e Câmbio pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). De 2000 a 2005, Dyogo desempenhou diversas atividades na Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. De 2006 a 2007, foi coordenador-geral de Análise Setorial, inicialmente, na Secretaria de Acompanhamento Econômico e, posteriormente, na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. De 2008 a 2011, Oliveira atuou como secretário-adjunto na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Em seguida, de 2011 a 2014, ainda na Fazenda, ocupou os cargos de secretário-executivo adjunto e secretário-executivo interino. Foi nomeado, em janeiro de 2015, como secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. De janeiro de 2016 até maio, atuou como secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Atualmente, desde maio de 2016, é o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão interino. Entre outras atividades, foi membro de conselhos de istração e/ou Fiscal como representante da União em diversos bancos e empresas como: Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo), BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), Vale, BNB (Banco do Nordeste do Brasil), Cobra Tecnologia do Banco do Brasil, FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e Brasilcap Capitalização.
Relator da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência) e considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS/BA) é advogado com mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia e está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Foi deputado estadual por quatros vezes, prefeito do município de Bom Jesus da Lapa (BA), de 1993 a 1997, e também já foi presidente da Câmara de Vereadores de Guanambi, em 1989. É o presidente Estadual do PPS na Bahia. O deputado Arthur Maia é vice-líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados. É representante do Brasil no Parlamento do Mercosul e foi membro titular de importantes Comissões Especiais como a do Pacto Federativo, da Reforma Política, da Prorrogação da DRU, da Comissão Especial que analisa mudança nas regras de exploração do pré-sal, e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foi ainda relator de importantes projetos como o que regulamenta a terceirização, a Lei do antiterrorismo e a Lei de Responsabilidade das Estatais.
Arnaldo Faria de Sá é Deputado Federal exercendo o 8º (oitavo) mandato. Contabilista, advogado e professor. Foi secretário municipal de Esportes e de Governo da cidade de São Paulo. Coordenador e um dos fundadores da frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública, foi defensor dos aposentados e pensionistas do serviço público e do INSS durante as votações das reformas das Previdências dos governos FHC e Lula. Foi o grande responsável pela aprovação em dois turnos da PEC Paralela da Previdência (EC 47). Membro da Comissão do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) é, desde o primeiro mandato, reconhecido como o deputado dos aposentados, pensionistas e idosos, causa a que se dedica de forma permanente.
Secretário da Previdência Social
Mário Pereira Pinho Filho possui formação acadêmica em Matemática e Especialização em Direito Tributário. Iniciou a carreira como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil em 2003. Atualmente é Conselheiro do (CARF) - Conselho istrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Atividades na Receita Federal do Brasil - Divisão de Fiscalização do INSS em Boa Vista/RR; - Coordenação de Normatização da Secretaria da Receita Previdenciária; - Coordenação-Geral de Tributação (Cosit); - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC; Atividades Sindicais: - Membro do Conselho Fiscal no Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social no DF (SIDIFISCAL/DF) em 2007/2008; - Diretor de Assuntos Jurídicos no Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no DF (SIDIFISCAL/DF) em 2008/2009; - Diretor de Finanças no Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em 2011/2012. - Secretário-Geral e 2° Vice-Presidente do Sindifisco Nacional - Biênio 2014/2015.
Lucieni Pereira é Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Especialista em Controle Externo, Professora de Gestão Fiscal e atualmente preside a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) e é Diretora de Controle Externo da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Cláudio Renato do Canto Farág é advogado mestre em Direito. Ocupou diversos cargos de relevância entre os quais se destacam: Procurador-Geral da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS/INSS), Procurador-Chefe do INSS junto ao STF e STJ. Autor de diversos livros em matéria tributária e previdenciária.
Assessor especial do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, formado pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Diretor Técnico do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, onde ingressou em 1984. Clemente é membro do: - Conselho Consultivo do CONEX, da CAMEX - Câmara de Comércio Exterior, Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior; - Conselho do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI; - CESIT - Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho, Instituto de Economia da Unicamp e DIEESE; - GPAC - Grupo Permanente de Acompanhamento Conjuntural do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
Fábio Coelho é engenheiro civil, com mestrado em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília e em Finanças pelo Instituto Coppead de istração da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem ampla experiência em várias áreas da economia e do mercado de crédito e de capitais, além da área previdenciária e de gestão de riscos. De janeiro de 2007 a janeiro de 2011, Fábio atuou no Departamento Econômico do Banco Central, onde exerceu o cargo de Chefe de Gabinete do Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania. Fábio Coelho é servidor de carreira do Banco Central e atualmente Diretor-Superintendente Substituto da Previc, onde já ocupou o cargo de Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos e de Coordenador-Geral de Pesquisas Atuariais, Contábeis e Econômicas.
Ricardo Pena é economista, pós-graduado em finanças e atuária pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/CEDEPLAR). Da carreira de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Ricardo Pena foi Secretário de Previdência Complementar, entre 2008 e 2009, tendo sido antes Secretário-Adjunto. Foi o primeiro presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC em 2010. Antes de assumir o cargo de Diretor-Presidente da Funpresp-Exe era Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, na qual acompanhou a tramitação do Projeto de Lei nº 1992, de 2007. Foi um dos principais articuladores da Lei nº 12.154, de 2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar incluindo o Conselho Nacional de Previdência Complementar e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar. É professor de Pós-Graduação no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ocupa o cargo Diretor-Presidente da Funpresp-Exe desde dezembro de 2012.
Edmilson Enedino das Chagas é servidor da carreira do Ministério Público da União (MPU) desde 1995. É graduado em Ciências Contábeis e Direito, especialista em Direito Público e em Gestão Executiva de Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Fundos de Pensão. É professor de Direito istrativo em instituições de ensino superior no Distrito Federal. Também é instrutor de cursos de Legislação de Pessoal e de Previdência Complementar. Participou dos Grupos de Trabalho do Poder Executivo, do Judiciário e do MPU para implementar a Previdência Complementar do Servidor Público Federal. Iniciou sua carreira profissional como bancário. Trabalhou em 3 ramos do MPU (MPF, MPT e MPDFT), nas áreas de Gestão de Pessoas e Assessoria Jurídica. Antes de tornar-se Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud atuava como Assessor Jurídico do Secretário-Geral do MPU e do Procurador-Geral da República e participava da Gestão da Funpresp-Jud como membro do Conselho Deliberativo. Possui Certificação do ICSS, com ênfase em istração, e habilitação pela Previc. É designado como Responsável pelo Plano de Benefícios (ARPB).
Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista político, diretor de documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), é autor dos livros "Por dentro do processo decisório - como se fazem as leis", "Por dentro do Governo - como funciona a máquina pública", "Perfil, Propostas e Perspectivas do Governo Dilma". Consultor político, parlamentar e sindical, é também de sua autoria "Os Cabeças do Congresso", série com edições anuais que reúne os 100 parlamentares mais influentes, além das publicações "Noções de Política e Cidadania no Brasil", "Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona", "Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitores", "Eleições Municipais 2016: orientação a candidatos e eleitores", "Relações Institucionais e Governamentais: o que é, como e onde se faz", "Análise de conjuntura: como e porque fazê-la", e "Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário", "A nova Previdência dos Servidores: regimes próprios e complementar", entre outras.
Dia: 25/04/2017
Local: Auditório do Correio Braziliense - Brasília-DF
Formato: Painéis de debate com especialistas convidados