A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou, nesta sexta-feira (7/2), uma circular com novas orientações sobre o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do DF. A medida, que tem como base a Lei nº 15.100/2025, visa melhorar o desempenho acadêmico e o bem-estar dos estudantes.
A circular da Secretaria de Educação prevê exceções para o uso de celulares em sala de aula, desde que para fins pedagógicos e com atividades previamente planejadas e supervisionadas pelos professores. Nesses casos, o uso dos aparelhos deve estar alinhado aos objetivos curriculares e contar com a participação dos pais e responsáveis na avaliação de seu uso.
Nos casos em que o uso de celulares não for autorizado, os alunos deverão manter os aparelhos desligados e armazenados em suas mochilas ou em locais designados pela escola. O descumprimento das regras poderá acarretar medidas educativas e/ou disciplinares, como advertências e suspensões.
A SEEDF também orienta as escolas a promoverem atividades de conscientização sobre o uso responsável e seguro de tecnologias digitais, como palestras, oficinas e campanhas educativas. O objetivo é envolver alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar na discussão sobre os impactos do uso excessivo de celulares e outras tecnologias.
A iniciativa da SEEDF está alinhada com a legislação distrital sobre o tema, que já previa a proibição do uso de celulares em sala de aula desde 2008. A decisão também se baseia em estudos científicos e recomendações de instituições como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que apontam para os impactos negativos do uso excessivo de telas no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
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A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destaca que a medida é "muito acertada", pois, para ela, o ambiente escolar deve ser um espaço de foco nas aprendizagens e na socialização. "O intervalo é para isso, para conversar e brincar com os colegas. Essa vivência escolar e troca de experiências é essencial para a formação dos nossos jovens", afirma a secretária.
A pedagoga e orientadora educacional da SEEDF, Marina Rampazzo, também ressalta os benefícios da restrição ao uso de celulares para a saúde mental e as relações sociais dos estudantes. "A tendência é a ampliação das aprendizagens, das relações sociais e da saúde dos estudantes como um todo", acredita Rampazzo.
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