As moedas lançadas por visitantes nos espelhos d'água dos palácios do Planalto e da Alvorada serão recolhidas e destinadas aos cofres do governo federal. A determinação ocorreu por meio de uma portaria, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19/12).
De acordo com o texto, a arrecadação e a destinação dos valores serão realizadas a cada seis meses e deverá ser feita pelo responsável pela gestão do contrato de manutenção dos espelhos d'água.
A portaria também determina que as moedas estrangeiras arrecadadas serão convertidas pela área responsável pela coleta, para que sejam, posteriormente, destinadas ao Tesouro Nacional.
O texto estabelece, ainda, que as moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico, serão encaminhadas em até 60 dias após a arrecadação, ao Museu de Valores do Banco Central do Brasil.
Segundo o documento, as informações sobre o valor arrecadado e sua destinação serão disponibilizadas em transparência ativa, no site oficial da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República.