A violência contra a pessoa idosas cresceu durante a pandemia de covid-19, mas explodiu no ano ado, com 3.033 registros. Os dados constam na quinta edição do Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa no DF, lançado nesta segunda-feira (15/4) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O período pandêmico mostrou o aumento acentuado em todas as regiões do país. O documento, considerando a população 60+, mostra que o isolamento social e as medidas de distanciamento físico impostas para combate ao vírus impactaram negativamente na vida dos idosos, isso porque muitos ficaram mais afastados de suas famílias e redes de apoio. Em 2019, por exemplo, foram registrados 989 casos de agressão contra essa faixa etária; em 2020, foram 2.025 ocorrências; em 2021, outras 1.734; no ano seguinte, mais 2.028.
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O compilado traz, também, os tipos de violências sofridas, com dados da Central Judicial da Pessoa Idosos (CJI) e do Disque 100. As situações envolvem violências psicológica, financeira e física, negligência e abandono.
Para o presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, o diagnóstico é um caminho para que o Poder Público adote políticas para acabar com a violência. "É muito preocupante a situação, não só no DF, mas em todo o país. Todos os idosos precisam de ter uma proteção, atenção e cuidados. A família e o Estado, principalmente, necessitam contribuir com tudo isso", afirmou.
"É um tema que atinge todas as pessoas, com renda alta ou mínima. É muito grave, porque os idosos têm pouca defesa. O diagnóstico revela que os agressores também são familiares e ocorre (a agressão), muitas vezes, dentro de casa", completou o desembargador.
A vice-governadora Celina Leão, que participou da solenidade, destacou a importância dos dados para que sejam traçados políticas públicas. "Fiz parte de grupos de trabalho ligados à pessoa idosa e algo que eu percebi é que os países que se desenvolvem muito têm uma política cultural de respeito ao idoso — quanto mais idade, mais respeito da sociedade. Acho que a gente precisa vencer a violência contra o idoso com informação e com respeito", disse Celina.
Vítimas e agressores 4h6rm
A maior incidência de violência contra pessoas idosas acontece dentro de casa. É o que mostram os dados levantados pela juíza Monize da Silva Freitas Marques, que compilou o mapa. De acordo com a pesquisa, em todas as delegacias da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), foram registradas 1.141 ocorrências, em 2023.
A maioria das vítimas tem baixa renda (até três salários mínimos). Quanto à escolaridade, 28% não são alfabetizados; 28% têm o ensino médio; 18%, o fundamental incompleto; com educação superior apareceram 10%, mesmo índice dos que têm o ensino fundamental concluído.
Quanto ao perfil dos agressores, a maioria das violências é cometida pelos filhos — somando os dados da PCDF e do Disque 100, ocorreram 2.428 episódios, apenas no ano ado. A maior parte das vítimas é do gênero masculino. Para Monize, o ciclo de violência faz parte de uma "cultura".
Considerando os registros dos últimos cinco anos, a maioria dos agressores (15%) tem mais de 60 anos. Em seguida, aparecem pessoas de 35 a 39 anos (13%).
"A conscientização de que a autonomia da pessoa idosa precisa ser preservada é imprescindível para que sejam evitadas situações de violência. Qualquer modificação da capacidade da pessoa idosa de decidir sobre a própria vida, bens e seus recursos, além dos próprios interesses, é caracterizada como uma violência. Nós temos ferramentas de intervenção para facilitar o diálogo, identificar os problemas, que é a mediação", completou a magistrada.
O procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, ressaltou que o diagnóstico é importante para que os órgãos adotem ações. "Esse mapa é fundamental para que a violência contra o idoso seja combatida. Uma iniciativa como essa, que envolve o uso da tecnologia da informação e o compartilhamento entre as instituições, faz com que tenhamos uma atuação muito mais efetiva no combate a esse tipo de crime. É muito importante que todos nós estejamos envolvidos", afirmou.
O documento se baseia em dados do TJDFT, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Polícia Civil e Secretaria de Saúde (SES-DF).
Crescimento da violência 1n3951
2019: 989
2020: 2025
2021: 1734
2022: 2028
2023: 3033
Fonte: Disque 100
Principais casos apurados pelo MPDFT 2lg1y
Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa: 94
Maus-tratos: 22
Estelionato: 19
Contravenção contra a pessoa idosa: 13
Violência doméstica contra a mulher: 11
Ameaça: 9
Injúria: 8
Onde denunciar 1j342g
Disque 100 — a denúncia pode ser anônima e o serviço está disponível 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados
Polícia Civil — tel. 197
Central Judicial do Idoso do TJDFT — tel. (61) 3103-7609 e WhatsApp (61) 3103-7616, das 12h às 19h de segunda a sexta-feira; e-mail centraljudicialdoidoso@tjdft.jus.br
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