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<h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2024/02/6809622-camara-dos-deputados-realiza-sessao-em-homenagem-ao-dia-das-doencas-raras.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2021/12/14/whatsapp_image_2021_12_14_at_18_51_20-7204968.jpeg?20231017132433" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Câmara dos Deputados realiza sessão em homenagem ao Dia das Doenças Raras</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/02/6809517-proposta-que-amplia-isencao-tributaria-a-igrejas-pode-avancar-na-camara.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2021/06/07/pri_0706_0401_cor_19cm-6695884.jpg?20230724150711" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Proposta que amplia isenção tributária a igrejas pode avançar na Câmara</span> </div> </a> </li> <li> <a 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PSDB pede suspensão do aumento de tarifas de ônibus do Entorno ao STF 3oa68
JUSTIÇA

PSDB pede suspensão do aumento de tarifas de ônibus do Entorno ao STF 5s6i1k

Partido alega que o aumento de 10% viola o preceito da modicidade tarifária; entenda 24521b

Minervino Junior/CB/D.A.Press
O PSDB alega que o aumento viola o preceito da modicidade tarifária, que exige a cobrança de menores tarifas possíveis, para garantir o o a todos
Minervino Junior/CB/D.A.Press

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pediu, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do reajuste de tarifas dos ônibus que fazem o transporte de pessoas entre o Distrito Federal e o Entorno. O processo foi encaminhado ao ministro Nunes Marques.

O partido disse que o acréscimo de 10% de reajuste, referente ao período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023, foi estabelecido em acordo firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de ageiros (Anatrip) e empresas de transporte. Entretanto, o PSDB alega que o aumento viola o preceito da modicidade tarifária, que exige a cobrança de menores tarifas possíveis, para garantir o o a todos.

A solicitação alega que o aumento afeta as pessoas de baixa renda, maiores usuários dos transportes públicos.

O processo também alega que o convênio 001/2020, entre a ANTT e o Distrito Federal, contraria o princípio da autonomia federativa.

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