Com o fim de combater o descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados, além de reduzir os casos crescentes de dengue na capital federal, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem joga lixo nas ruas de maneira inadequada. A prática prejudica a população e favorece a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença, especialmente durante o período chuvoso.
Agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) estão nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e horário predeterminado pela coleta do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A ação, que já faz parte das atribuições da pasta, está sendo intensificada devido ao aumento de casos de dengue, pois a fiscalização pode ajudar a conter a proliferação da doença, visto que o descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, formando criadouros do Aedes aegypti.
Equipes das istrações regionais e do SLU também percorrem, diariamente, as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. Porém, sem a conscientização da população, o trabalho se torna ineficaz.
As punições variam de notificações a multas, que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799. Segundo o subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos, Edmilson Cruz, as pessoas que descartam resíduos da construção civil em áreas públicas são multadas diretamente, sendo que o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material.
"Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores são notificados para remover em um prazo de cinco dias e, em caso de descumprimento, a multa é aplicada. Já aqueles que descartam o lixo doméstico fora dos horários de coleta são notificados para recolher imediatamente e orientados a somente descartar no horário determinado pelo SLU”, completa o subsecretário.
Vistorias em 2023 zt27
A DF Legal realizou, no ano ado, quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campos diários e atendimento a demandas de denúncias da população. A fiscalização ocorre em áreas públicas por todo o DF, principalmente em locais de desmatamento que se tornam lixões clandestinos. Também já foram feitas campanhas em lugares mapeados para lavratura de multas em flagrante.
De acordo com a pasta, em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. Já em relação a resíduos sólidos domiciliares, o órgão fez 5.782 vistorias, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. “Nesses casos, contamos com as denúncias da população via Ouvidoria. Entre as situações observadas pelos auditores para esse tipo de infração estão o correto acondicionamento dos sacos de lixo e se esse resíduo é colocado no dia e horário corretos para a coleta feita pelo SLU”, ressalta Edmilson Cruz.
Nos casos de lotes vazios, a DF Legal verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano ado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.
A pasta também é a responsável pela vistoria de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras. A iniciativa é uma forma de combate à dengue. Em 2023 foram 927 relatórios, 134 notificações e 20 multas.
Ajude no combate à dengue 584j48
Encontrou resíduos descartados em áreas públicas próximas à sua casa? Você pode fazer uma denúncia pela Ouvidoria do GDF. Basta registrar a ocorrência no Disque 162 ou pelo site Participa DF. Não se esqueça de incluir o endereço completo e, se possível, anexar fotos do local.
*Com informações da Agência Brasília
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