Na última quinta-feira (4/5), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) divulgou que o processo de recadastramento das funerárias do DF foi concluído. A verificação é realizada anualmente pelo órgão e tem o objetivo de garantir que as empresas que oferecem esses serviços continuem a tomar os cuidados e requisitos necessários.
A Secretaria informou que o recadastramento ocorreu por meio de vistorias, avaliações de regularidade fiscal e outras inspeções realizadas no mês de abril. Tanto as empresas que já ofereciam esses serviços quanto os veículos funerários aram pelas vistorias. Ao todo, 41 funerárias e 91 carros credenciados foram liberados para continuarem o seu funcionamento. A relação está disponível no site oficial da Sejus-DF.
As empresas que contarem com algum tipo de irregularidade serão notificadas pela Sejus-DF e intimadas a cumprir as regras de funcionamento. A falta de resolução do problema poderá resultar em processos istrativos e até mesmo na revogação da prestação dos serviços da empresa.
A fiscalização é realizada pela Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF), responsável por supervisionar, fiscalizar e executar os contratos de concessão de serviços públicos de istração dos cemitérios e das funerárias do DF. Além disso, é responsável por fazer levantamentos, acompanhar a situação das instalações físicas, e fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte das empresas. No ano de 2022, entre os meses de janeiro e dezembro, a SUAF cumpriu 516 fiscalizações às funerárias.
*Estagiária sob a supervisão de