A Gerência de Cultura de Paz e Mediação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) solucionou mais de 90% das 2,2 mil demandas recebidas de setembro de 2022 a março de 2023, em apenas sete meses, desde seu funcionamento oficial. Todos os acordos realizados foram levados à homologação judicial.
O resultado positivo dos conflitos resolvidos se deve a parceria da DPDF com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que ajudou com a promoção de planejamento, alinhamento, capacitações continuadas, gerenciamento e homologação de informações.
Os dados comprovam o saldo positivo das ações promovidas da Gerência de Cultura de Paz e Mediação da DPDF e sua respectiva importância para a sociedade. Os casos que poderiam se tornar novos processos judiciais foram solucionados por meio do diálogo entre as partes, estimulando a cultura da comunicação pacífica e oferecendo solução adequada e satisfatória para os conflitos.
Eleita em maio do ano ado para o biênio de 2022/ 2024, a nova gestão da DPDF criou a Gerência de Cultura de Paz e Mediação, instituída na estrutura da DPDF em 2 de agosto de 2022. A proposta de trabalho é fomentar métodos adequados à solução de conflitos, dando ênfase à mediação e à conciliação para dar efetividade à Justiça Multiportas, prevista no Novo Código de Processo Civil de 2015.
O defensor público-geral, Celestino Chupel explica que o intuito é priorizar uma Justiça ágil, que traga melhorias no atendimento ao cidadão. “Em abril lançaremos um projeto para criar novas dinâmicas e aumentar a vazão dos serviços oferecidos pela gerência com atendimento multidisciplinar oferecido com diversas instituições parceiras que mudará o paradigma da cultura de paz e mediação, inovando a entrega jurisdicional para agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação das pessoas”, antecipou.
Ferramenta de gerenciamento de resultados 4d4i3e
Desde dezembro do ano ado, a Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/ DPDF) implementou a ferramenta de gestão dos resultados da Gerência de Cultura de Paz e Mediação. O principal objetivo da gerência é realizar o planilhamento sistemático dos dados, essencial para o aprimoramento dos trabalhos e para tomada de decisões.
Um exemplo prático da importância da planilha inteligente foi a percepção de que as prisão pelo crime de falta de pagamento de pensão alimentícia se mostraram ineficazes. Por tratarem de direitos indisponíveis e que garantem a subsistência e segurança alimentar de crianças/adolescentes, estas demandas deixaram de ser enviadas para mediação. O relatório é atualizado automaticamente a cada 15 segundos.
Para o Defensor Público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, com os dados devidamente consolidados e resultados expressivos é possível assegurar os benefícios e vantagens da cultura de paz e mediação. “O aumento exponencial do cumprimento dos acordos gera economia de recursos atrelados à não prática de atos de citação, contestação, designação de audiências e eventuais recursos, bem como da demora na marcha processual”, reforçou.
Para a Defensora Pública do DF, Lídia Nunes, coordenadora do Núcleo de Iniciais de Brasília e também da Gerência de Cultura de Paz e Mediação, a gerência tem como intuito a pacificação social, com a mediação como ferramenta essencial à disposição do sistema de justiça na resolução de conflitos.
“Na gerência de mediação, é feito acolhimento dos assistidos, tanto no aspecto jurídico, como nas áreas que envolvem questões sociais e psicológicas, através das equipes e parcerias que existem no âmbito da DPDF. Os benefícios desse meio de solução de conflitos alternativo, traz um novo conceito de democracia baseado no efetivo o à justiça rápido e que atenda as mais variadas necessidades de todos”, diz.
Com informações da Defensoria Pública do DF