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TSE derruba direito de resposta de Ibaneis Rocha após recurso de Grass 444x1s
Eleições 2022

TSE derruba direito de resposta de Ibaneis Rocha após recurso de Grass 72e4m

Em propaganda, Grass acusou o atual governo de ser "corrupto e não se preocupar com as pessoas". O ministro Lewandowski alega que o termo "corrupto" não foi proferido necessariamente, contra Ibaneis, e sim contra o atual governo. u136b

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski derrubou o direito de resposta dado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) à coligação do governador Ibaneis Rocha (MDB) contra seu candidato direto, Leandro Grass (PV). O caso envolve uma propaganda política em que o candidato do PV aponta corrupção no atual governo.

Saiba Mais 2h1b4e

Lewandowski derrubou o acórdão que dava a Ibaneis o direito de responder, em um minuto, à publicidade do concorrente. No material, Grass chama o atual governo de “incompetente, corrupto e que não se preocupa com as pessoas”. A defesa do governador, à época, alegou que Ibaneis Rocha não responde a nenhum processo judicial, “tampouco foi condenado pelo crime de corrupção”.

O acórdão, no âmbito do TRE, foi proferido pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, e acatada por unanimidade pelos demais magistrados, em 26 de setembro, após liminar concedida na última terça-feira (20/9). O ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, ao aceitar o recurso, alega que o termo “corrupto” não foi proferido necessariamente contra Ibaneis, e sim contra o atual governo. 

Saiba Mais 2h1b4e

“A qualificação negativa do governo quanto à probidade istrativa é inerente ao debate político e, mesmo quando anunciada de forma dura, contundente e irônica, está albergada pela liberdade de expressão”, assegurou o ministro.

O magistrado ainda lembrou que o mesmo TSE, dias atrás, julgou caso semelhante, julgando também improcedente o direito de resposta. O caso tratava de um direito de resposta encaminhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), contra a propaganda do ex-presidente Lula (PT) relacionada ao caso da compra de 51 imóveis com dinheiro vivo pela família do atual presidente. O caso foi revelado pelo portal UOL.

O caso ainda será apreciado no TSE nos próximos dias. O ministro também encaminhou a decisão ao TRE-DF para que seja barrada a exibição do direito de resposta da coligação de Ibaneis Rocha. O Correio tenta contato com a defesa do candidato à reeleição, mas até a publicação desta reportagem, não teve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

Ordem de votação na urna 3g6156

  • Deputado federal - quatro dígitos
  • Deputado estadual ou distrital - cinco dígitos
  • Senador - três dígitos
  • Governador - dois dígitos
  • Presidente - dois dígitos

Como será no dia das eleições 2ww

Dia e horário de votação: o primeiro turno será no domingo (2/10), das 8h às 17h, no horário de Brasília. O segundo turno, caso necessário, será em 30 de outubro.

Onde votar: o eleitor pode conferir o local de votação no site do TSE. Ou por meio do aplicativo e-Título, ando "onde votar".

Quem deve votar: todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, são obrigados a votar no dia da votação. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.

 

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