Nos últimos tempos, os microempreendedores individuais (MEIs) têm enfrentado um aumento significativo em tentativas de golpes digitais. Criminosos estão se ando por entidades governamentais e enviando mensagens fraudulentas por meio de aplicativos de mensagens e SMS, alegando a existência de dívidas relacionadas ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Esse tipo de fraude tem gerado preocupação entre os empreendedores, levando a Receita Federal a emitir alertas para esclarecer a situação.
As mensagens fraudulentas frequentemente ameaçam o cancelamento do CNPJ do MEI caso uma suposta dívida não seja paga imediatamente. Essas comunicações incluem links para boletos falsos, criando uma aparência de legitimidade. No entanto, a Receita Federal enfatiza que não realiza cobranças por meio de mensagens de texto ou aplicativos de mensagens e que débitos com o órgão não resultam no cancelamento de CNPJs.
Entendendo o funcionamento dos golpes
Os golpistas têm como objetivo principal obter dados pessoais e financeiros dos MEIs para realizar fraudes. O DAS é um tributo mensal que os microempreendedores devem pagar, e mesmo em caso de atraso, as penalidades são limitadas a multas e juros, sem risco de cancelamento imediato do CNPJ. É crucial que os MEIs verifiquem suas obrigações fiscais apenas através de canais oficiais para evitar cair em armadilhas.
Medidas de proteção para MEIs
Para garantir a segurança de suas informações, a Receita Federal recomenda o uso do aplicativo oficial MEI, disponível para dispositivos Android e iOS. Este aplicativo permite que os empreendedores acompanhem sua situação tributária de forma segura. Além disso, os boletos do DAS devem ser gerados exclusivamente através dos canais oficiais da Receita, evitando confiar em documentos recebidos por e-mail ou mensagens de texto.

Por que os MEIs são alvos atraentes?
Com mais de 15 milhões de registros ativos, os MEIs representam um segmento significativo da economia brasileira. A falta de familiaridade com procedimentos fiscais e a insegurança jurídica tornam esses empreendedores alvos fáceis para golpistas. O phishing, uma técnica que envolve o envio de mensagens enganosas para capturar informações, é uma das estratégias mais comuns utilizadas por criminosos.
Como identificar e evitar phishing?
Em um mundo cada vez mais digital, é essencial que os MEIs saibam como ar informações fiscais de maneira segura. Educar-se sobre práticas seguras na internet e reconhecer sinais de fraude são os fundamentais para se proteger. A divulgação de alertas e informações confiáveis, como os emitidos pela Receita Federal, desempenha um papel vital na proteção dos empreendedores contra perdas financeiras e interrupções em suas atividades.