Pelo menos 21,4 milhões de adolescentes e mulheres, a partir dos 16 anos, foram vítimas de algum tipo de violência nos últimos 12 meses. É o que mostra a pesquisa Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Significa que 37,5% das brasileiras sofreram alguma forma de agressão, percentual que é o maior registrado na série histórica do levantamento bienal, iniciado em 2017.
A pesquisa apontou que as mulheres relataram, principalmente, três tipos de violência sofridas no último ano. A mais registrada são os insultos e humilhações (31,4% ou 17,7 milhões) — na sequência estão agressão física (16,9% ou 8,9 milhões) e ameaças de agressão física, perseguição e amedrontamento (16,1% ou 8,5 milhões).
Os principais autores dos crimes continuam sendo os parceiros (40% do total) ou ex-parceiros íntimos das vítimas (26,8%). A casa em que moram as mulheres é o local onde elas mais sofrem alguma violência.
Um dado que chama a atenção é o de parentes como autores das agressões. Pais e mães representam 5,2%; padrastos e madrastas, 4,1%; e filhos e filhas, 3%. Além disso, nove de cada 10 mulheres disseram que alguém presenciou os atos de violência que sofreram — 47,3% disseram que a testemunha era um amigo ou conhecido; 27% que eram seus filhos ou filhas; e 12,4% que foram outros parentes.
Nesta edição do levantamento, foi incluído o dado relacionado às mulheres que tiveram fotos ou vídeos íntimos divulgados na internet sem que autorizassem isso. Mais de 1,5 milhão (3,9%) relatou ter sido vítima dessa situação.
Mais: uma a cada 10 mulheres sofreu abuso ou foi forçada a manter algum tipo de relação sexual contra a vontade — aproximadamente 5,3 milhões de vítimas (10,7%). A estimativa da Organização Mundial da Saúde, de 2021, sobre violações físicas e/ou sexuais é de que 27% das mulheres entre 15 e 49 anos sofreram esse tipo de violência por um parceiro ou ex-parceiro.
Lei do Feminicídio 4n5h3x
O relatório foi divulgado um dia depois que a Lei do Feminicídio completou 10 anos de vigência, no domingo ado. Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.
Em outubro do ano ado, com a sanção da Lei 14.994/24, a pena para quem comete feminicídio foi aumentada — variava entre 12 a 30 anos de prisão e ou para o mínimo de 20 e o máximo de 40 anos de detenção.
De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano. O banco de dados é mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de informações enviadas pelos estados à pasta. Até outubro de 2024, foram registradas no país 1.128 mortes por feminicídio no país.
No Judiciário, também foi registrado o grande aumento no volume de processos envolvendo feminicídios. No ano ado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 8,3 mil ações sobre o assassinato de mulheres. Em 2023, eram 7,4 mil processos. (Com Agência Brasil)
Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi