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Após suspender Meta 4z1s3f ANPD lança canal de denúncia para violação na proteção de dados
PRIVACIDADE

Após suspender Meta, ANPD lança canal de denúncia para violação na proteção de dados 6p676b

Depois de ações contra a Big Tech, Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Ministério da Gestão lançam canal para denunciar violações de dados 31146b

Adem AY/Unsplash
O objetivo desse novo sistema é facilitar o o dos titulares de dados a serviços digitais, dispensando a criação de uma nova senha
Adem AY/Unsplash

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram, nesta segunda-feira (8/7), o lançamento de um novo canal de denúncia relacionado à proteção de dados pessoais no Brasil. O serviço pode ser ado por meio do portal online oficial do governo e permite que os cidadãos enviem petições e denúncias sobre possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O objetivo desse novo sistema é facilitar o o dos titulares de dados a serviços digitais, dispensando a criação de uma nova senha. Além disso, o método anterior, que era via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), continuará operacional.

“A disponibilização deste novo sistema para os usuários reflete o compromisso da ANPD com a garantia dos direitos dos titulares de dados pessoais. O nosso objetivo é estar cada vez mais perto do cidadão por meio de processos simples e eficientes”, afirma o diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves.

A ANPD, também na última terça-feira(2/7), determinou que a empresa Meta, responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, suspenda a validade da nova política de privacidade da empresa no país. Essa política autorizava o uso de dados pessoais dos brasileiros para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) generativa. A decisão foi tomada após questionamentos sobre a falta de transparência e detalhes sobre o uso desses dados. A ANPD impôs uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A ANPD havia  identificado irregularidades na nova política de privacidade da Meta, e considerava  riscos graves e de difícil reparação aos usuários.

*Estagiário sob supervisão de Pedro Grigori

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