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veja prioridades</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/mundo/2024/05/6859112-inundacoes-tiram-rio-grande-do-sul-da-rede-nacional-de-transplantes-e-podem-prejudicar-27-mil-pessoas.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/17/880dabc0_13f4_11ef_b724_23df41d012a6-37154561.jpg?20240517041952" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Inundações tiram Rio Grande do Sul da rede nacional de transplantes e podem prejudicar 2,7 mil pessoas</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/02/07/1200x801/1_53515376476_5d4f256239_c-34942687.jpg?20240517183201?20240517183201", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/02/07/1000x1000/1_53515376476_5d4f256239_c-34942687.jpg?20240517183201?20240517183201", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/02/07/800x600/1_53515376476_5d4f256239_c-34942687.jpg?20240517183201?20240517183201" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Ândrea Malcher", "url": "/autor?termo=andrea-malcher" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 635v3f

Moraes suspende resolução do CFM que dificulta realização de aborto legal 645y1h
Saúde

Moraes suspende resolução do CFM que dificulta realização de aborto legal m351x

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (17/5), decisão do Conselho Federal de Medicina que proíbe a realização da técnica de assistolia fetal para interrupção da gravidez 5j6s2u

Antonio Augusto/SCO/STF
Antonio Augusto/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (17/5), a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da técnica de assistolia fetal para interrupção da gravidez em situações previstas na lei – são elas em casos de estupro, feto anencéfalo e de gestações que apresentam risco a vida da grávida.

A decisão é uma liminar, ou seja, é provisória, pois precisa do referendo dos demais ministros. Assim, o tema será analisado em plenário virtual a partir do dia 31 de maio. 

Moraes, além de ter suspendido os efeitos da resolução do CFM, concedeu 10 dias para o conselho de classe dar mais informações sobre a normativa e solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestem após maiores explicações da autarquia.

A questão foi levada ao STF pelo Psol e o partido argumentou que a resolução contraria a realização do aborto de forma legal. A norma do CFM já foi questionada em primeira e segunda instâncias. Em abril, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) foram à Justiça de Porto Alegre (RS) contra o entendimento do conselho de medicina. A decisão foi concedida favoravelmente às entidades, mas acabou derrubada pela Justiça Federal do estado.

O procedimento de assistolia fetal é feito por meio de istrar medicamentos ao feto e é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em casos em que a gestação a de 20 semanas. 

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