A Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no Pará, registrou a redução de 79,8% no desmatamento em janeiro deste ano em comparação a 2023. Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A queda na desvastação foi atribuída a retirada de invasores do territórios.
Além de devolver a terra aos indígenas, a ação de desintrusão marcou o início da implementação de medidas para impedir o retorno dos invasores, além de promover a conservação ambiental. A TI Apyterewa é considerada a terra indígena mais desmatada da Amazônia Legal. Nos últimos anos, o território sofreu com a ação de grileiros, madeireiros e com a presença ilegal da atividade pecuária.
"A queda no desmatamento é um resultado direto da operação de desintrusão coordenada pelo governo do Brasil em parceria com órgãos federais e estaduais e representa um marco histórico na luta pela preservação ambiental e defesa dos direitos dos povos indígenas", pontuou o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
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Em novembro do ano ado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União prosseguisse com a retirada de invasores do território Apyterewa. No início de fevereiro, representantes do STF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República avalariam presencialmente os resultados da operação.
Os relatos dos indígenas que vivem na região, colhidos pela comitiva, demonstraram alívio em relação a saída do garimpo. Integrantes do povo Parakanã, que vivem em 22 aldeias espalhadas na terra Apyterewa, disseram que não escutam mais o barulho das serras, nem encontram mais rejeitos de mineração no leito do Rio Xingu, ou mesmo caminhões transportando madeiras extraídas ilegalmente da floresta.
O coordenador da operação de desintrusão é o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino. Segundo ele, o conjunto de esforços envolvidos viabilizou o sucesso da operação. “A fase de retirada de pessoas e do gado da região foi concluída em 22 de dezembro do ano ado. O que, agora, a Funai e a Força Nacional estão fazendo, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é percorrer as áreas envolvidas para o processo de consolidação da desintrusão, com desfazimento de estruturas que ainda permaneçam no local”, frisou Nilton.
Além do apoio ao monitoramento contínuo contra o retorno dos invasores, os indígenas da região reivindicam melhores condições de o a saúde e saneamento básico. “Agora, o pensamento do povo parakanã é reocupar o território para que as coisas melhorem. O plano é fundar mais sete aldeias na área, evitando que os invasores voltem. Com muita luta, a gente conseguiu. A desintrusão nos deixou livres. A gente está agradecendo o trabalho que foi feito, mas ainda temos muitos problemas graves por aqui”, relatou o cacique da Aldeia Apyterewa, Tyé Parakanã.
A operação para retirar os invasores contou com a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República e atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Censipam, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Casa Civil e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
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