A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoverá uma série de eventos virtuais. A iniciativa traz como tema o "Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor", com o intuito de promover discussões jurídicas sobre o assunto, o projeto busca aprofundar o entendimento das questões legais e técnicas envolvidas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e experiências entre os profissionais da área.
A primeira edição do projeto ocorre nesta quinta-feira (15/6), com o tema "A advocacia no marco do saneamento". O encontro é virtual e gratuito, das 18h às 19h, e as inscrições devem ser realizadas no site da OAB. A live contará com moderação da advogada e procuradora Municipal de Vitória (ES), Wilma Chequer Bou-Habib e palestra do mestre em direito privado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Pedro Zanette Alfonsin.
Para a presidente da Comissão, a pauta é de grande apelo popular, por repercutir diretamente no dia a dia da população. "Afinal, apesar de a mudança na legislação ter promovido avanços no setor, faltou tempo de maturação para uma transição dos modelos de contrato. Ainda, ao mesmo tempo, ficaram lacunas que precisam ser corrigidas, a fim de que as políticas de implementação do saneamento básico sejam universalizadas", conta Ariana Garcia.
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Quem participar do encontro poderá emitir um certificado de 1 hora de atividade complementar. “Esses debates possibilitam a identificação de perspectivas diversas, o esclarecimento de dúvidas, a análise crítica das legislações vigentes e a proposição de soluções jurídicas mais adequadas para os desafios enfrentados no setor de saneamento. Portanto, ao colocar temas como este em debate, busca-se aprimorar a atuação jurídica e contribuir para o desenvolvimento de políticas e práticas mais eficientes e eficazes no campo do saneamento”, pontua Ariana.