Em carta divulgada na revista Science, nesta quinta-feira (26/5), pesquisadores alertam para o perigo de projetos que versam sobre a abertura de terras indígenas para mineração — especialmente o projeto de lei 191/2020. O governo federal pediu urgência na tramitação da proposta no Congresso com o argumento de que haveria prejuízos na importação de fertilizantes à base de potássio vindos da Rússia, devido à guerra. Para os cientistas signatários da carta, essa é uma desculpa para a destruição da Amazônia.
O PL ganhou força desde o início da guerra na Ucrânia. Em março, Jair Bolsonaro (PL) defendeu que o potássio, um dos fertilizantes essenciais usados na agricultura brasileira, pode faltar ou ainda encarecer em razão da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Com isso, voltou a justificar a exploração do mineral em terras indígenas — e insistiu neste argumento incontáveis vezes.
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“O argumento é falso. Primeiramente, a jazida não fica dentro de terras indígenas, então não teria por que a Lei ser aprovada com base nesta justificativa. Além disso, não teria tempo hábil para construir a mina para resolver o problema atual de potássio. Devemos levar em conta, também, que existem alternativas, como o próprio potássio brasileiro fora da Amazônia, que é suficiente para suprir a demanda brasileira até 2100, e outros exportadores mundiais, como o Canadá”, explica Philip Fearnside, um dos cientistas que assinam a carta, à Agência Bori.
O texto é assinado por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), do Grupo de Ecologia Aquática, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), da University of Wisconsin–Madison, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
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A carta também critica outro projeto de lei que fragiliza a proteção das terras indígenas. O projeto de lei 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas, tramita com urgência no Senado com apoio da bancada ruralista e do governo federal.
O projeto de lei institui o chamado “marco temporal”, que define como terras indígenas somente aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, dificultando os procedimentos de demarcação. “
Segundo dados da Agência Bori, atualmente, existem 303 terras indígenas em processo de obtenção de proteção que poderiam ser impedidas de homologação, caso o PL 490/2007 fosse aprovado. “Já estamos vivendo um surto de invasão às terras indígenas”, acrescenta o cientista.
“Tudo isso é um motor para o desmatamento. A razão de existir a demarcação de terras indígenas são os direitos humanos assegurados a estes povos, mas também tem uma função ambiental. O Brasil depende de manter a Floresta Amazônica”, alerta Fearnside.